Excelente
artigo - "Até quando vamos ficar na contramão?" - publicado por Adriano Pires,
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) no Brasil Econômico, dia
29 de Novembro de 2012.
Comecei
minha carreira na indústria do petróleo em 1980, na Petrobras; tive o
privilegio de ser um dos precursores da indústria offshore no Brasil e da
chamada tecnologia de ponta de “aguas profundas”. Imigrei para os EUA há mais de 20 anos, mas
sempre me mantive atualizado sobre a indústria Brasileira e, inclusive, estive a
trabalho no Brasil para algumas das IOCs (International Oil Companies) inúmeras
vezes ao longo desses anos.
Nos anos de
2005/06, em particular, estive no Brasil pela Kerr-McGee/Anadarko para o
desenvolvimento do campo de Peregrino, juntamente com a Statoil. Nessa época era visível o desenvolvimento ocorrido na indústria de petróleo no Brasil desde a criação da Lei do Petróleo
em 98. A pujança e sinergia da indústria
eram notáveis. Praticamente todas as grandes empresas de serviço internacionais estavam presentes no país, sobretudo em Macaé.
Organizações de classe, como a ONIP, por exemplo, e o IBP, haviam implementado
programas sérios e exemplares de treinamento e capacitação da indústria nacional
para atender a demanda crescente das empresas estrangeiras que corriam em massa
para o Brasil. Eu particularmente tive o privilegio de participar diretamente
de alguns desses programas. O ambiente na indústria era positivo, empreendedor
e cooperativo, mesmo entre as ditas operadoras estrangeiras. Em termos de dinamismo, trabalhar na indústria
do petróleo no Brasil, nessa época, era como estar em Houston, nos EUA; em
Aberdeen, na Escócia; ou em Stavanger, na Noruega.
A finais de
2007, 443,840Km2 de áreas exploratórias haviam sido concedidas a 141
operadoras, gerando uma receita direta para o pais de R$3.84 bilhões somente em
bônus pagos a ANP, sem contar os investimento milionários feito por essas
empresas na exploração e desenvolvimentos dessas áreas, e a enorme quantidade de empregos diretos e indiretos criados em suporte dessa atividade. A produção de petróleo
do país passou de 307.000bpd em finais de 1997, pouco antes da criação da Lei do Petróleo, para 660.000bpd em 2009. O
sucesso do processo licitatório brasileiro estava devidamente atestado.
Infelizmente,
com diz a cultura popular, “não tem mal
que dure para sempre nem bem que nunca se acabe”. Com a suspenção da oitava
rodada de licitações pela ANP e posterior confisco pelo governo Brasileiro dos
blocos legalmente obtidos pelas operadoras estrangeiras, esse dinamismo cessou.
Pior ainda, as mudanças grotescas e mal enjambradas feitas pelo governo Lula na
Lei do Petróleo no final do seu governo; e todo o processo casuístico, arbitrário
e flagrantemente inconstitucional engendrado pelo governo para a dita “capitalização”
da Petrobras, transformaram um ambiente até
então progressista e empreendedor em um
ambiente de instabilidade jurídica e institucional a exemplo do que já vinha
acontecendo na Venezuela de Chaves, na Bolívia de Morales, no Equador de
Correa e na Argentina dos Kirchner.
Hoje, com o
clima de incertezas que paira sobre a indústria do petróleo no Brasil, e depois
de cinco longos anos sem a realização de uma rodada licitatória, a atenção das
empresas estrangeiras se tem voltado a outros países, sobretudo na África, Ásia
e até mesmo na América do Norte. Em estudo publicado em 12 de Novembro de 2012 intitulado “North America Leads Shift in Global Energy Balance”, e que mereceu atenção da agencia de noticias Reuters, de Londres, a International Energy Agency (IEA) conclui que,
depois do acidente com o poço da BP no Golfo do México, em 2010, a indústria de
petróleo americana voltou a crescer a passos largos a ponto de que os Estados
Unidos devam ultrapassar a Arábia Saudita como o maior produtor de petróleo do
mundo antes mesmo de 2020. Interessante notar que, em Agosto deste ano, o “Bureau of
Energy Management” dos Estados Unidos, publicou um calendário antecipando os períodos
previstos para a realização das próximas 15 rodadas licitatórias de blocos exploratórios,
somente no Golfo do México, e somente entre os anos de 2012 e 2017. Uma média
de três rodadas licitatórias por ano, enquanto no Brasil não se realiza uma
desde 2008. Por aí, quem sabe, se possa avaliar os efeitos de uma política bem estruturada e progressista, como a dos Estados Unidos, em comparação
com uma retrógrada e arbitraria, como a que se tem observado no Brasil nesses utlimos anos de governo Lula e Dilma.
